No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anul...

Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeitos devem renunciar aos respec...

A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

O Ministério Público não tem poder de iniciativa de proposta de lei orçamentária, devendo esta integrar o orçamento geral a ser submetido pelo Poder E...

De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é

No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

É compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de t...

Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos.Os valores do benefício previdenciário de servidor público...

Em relação ao provimento dos cargos públicos, a responsabilidade civil e administrativa do servidor e inquérito civil público, assinale a opção corret...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...