Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204598952Conforme o CPP, a publicação da sentença se dará, à semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, em...1457941204598952Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa JulgadaConforme o CPP, a publicação da sentença se dará, à semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, embora o prazo para eventual recurso se inicie a partir da intimação pessoal das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449258Direito Processual PenalCompete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens, serviços ou interesses de empresa pública federal, como os Correios, ainda qu...Questão 457941204455450Direito Processual PenalA arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionadaQuestão 457941204478466Direito Processual PenalUm inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas condutas, imputando-lhes a prát...Questão 457941204502005Direito Processual PenalO termo circunstanciado pode ser realizado por bombeiro militar, desde que lei estadual especifique tal atribuição e que o procedimento seja homologad...Questão 457941204544943Direito Processual PenalA palavra “Daí” (R.22) faz referência ao trecho “No interior do crime reconstituído por escrito” (R.18).Questão 457941204547035Direito Processual PenalA busca no depósito onde estão armazenados os cigarros contrabandeados será precedida da expedição de um mandado de busca e apreensão, que deverá incl...Questão 457941204586888Direito Processual PenalUma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os aut...Questão 457941204595008Direito Processual PenalNo que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.Questão 457941204619626Direito Processual PenalDurante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidad...Questão 457941204633285Direito Processual PenalA respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.