Não ensejará reparação por danos morais o uso não autorizado da imagem de atleta em cartaz de propaganda de evento espor...

De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance prescinde da demonstração de ...

Assinale a opção correta no que diz respeito à pessoa jurídica, conforme o estabelecido no Código Civil.

Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.

Quando o ato constitutivo de uma associação for inscrito no registro competente, será dado início a sua existência legal, ainda que não pratique ato d...

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue os itens subsequentes.A desconsideração da ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniõe...

Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedro...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Uma vez ajuizada ação de cobrança de dívida já paga, o direito do requerido à restituição em dobro prescindirá da demonstração de má-fé do autor da co...

Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...