Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204600017O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indisti...1457941204600017Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaO preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indistintamente, conferindo tratamento favorecido aos empreendedores que contem com menos recursos para fazer frente à concorrência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456995Direito ConstitucionalA CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941204502197Direito Constitucional2 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo, por haver sido convocada em ato jur...Questão 457941204538672Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941204542119Direito ConstitucionalA respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.Questão 457941204562973Direito ConstitucionalEm determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem ...Questão 457941204584379Direito ConstitucionalA autonomia funcional e administrativa conferida à DP não impede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qual pertença, caso exista tal pr...Questão 457941204589255Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens.Inexiste previsão constitucional da aplicação...Questão 457941204597413Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204629750Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.Questão 457941204662995Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.