Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204600469A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são...1457941204600469Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452168Direito ConstitucionalNo que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o...Questão 457941204470263Direito ConstitucionalA CF atribui ao presidente da República a faculdade de delegar algumas de suas competências, com base em juízo discricionário, a autoridades como os m...Questão 457941204494824Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo...Questão 457941204495339Direito ConstitucionalSegundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.Questão 457941204569148Direito ConstitucionalConstitui modalidade de controle preventivo e abstrato a admissão de mandado de segurança impetrado por parlamentar contra as Mesas do Congresso Nacio...Questão 457941204587907Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das denominadas funções essenciais à justiça.Questão 457941204590067Direito ConstitucionalPara a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um terço d...Questão 457941204597107Direito ConstitucionalNos termos da CF, compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da República nos crimes de responsabilidade e nas inf...Questão 457941204642010Direito ConstitucionalEmbora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipótese de ocorrência de omissão legislativa acerca desse tema, aos estados...Questão 457941204653970Direito ConstitucionalSegundo o art. 68 do CPP, quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução da sentença condenatória ou a ação civil será promovid...