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A respeito da classificação dos bens, assinale a opção correta.
No que se refere ao regime de bens adotado no casamento, julgue os itens a seguir.I Para o casamento em que um dos nubentes dependa de suprimento judi...
Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, sendo excepcional o estabelecime...
Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia que o genitor seja Alfredo e este, por determinação judicial, preste regularmente os alimentos devidos. ...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada...
No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada cônjuge, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, poderá o ex-cônjuge que residir e...
Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará insuscetível de convalidação pelo dec...
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedad...
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem.A destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito ci...