///
Acerca do FGTS, assinale a opção correta.
No que concerne às fontes e aos princípios do direito do trabalho, assinale a opção correta.
Segundo a doutrina, a justa causa deve ser anterior à despedida do empregado faltoso e determinante para esta, ou seja, é necessária a existência de u...
A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insal...
Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é suficiente para caracterizar o regime d...
A representação social por meio de sindicatos é uma estratégia para promover simultaneamente a transparência e a governabilidade do Estado.
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusula...
Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas em consequência de condições de vi...
Em trabalho contínuo, a força muscular máxima que pode ser exigida à mulher pelo seu empregador é de 25 kg.
O contrato individual deve necessariamente ser escrito, não se admitindo forma tácita de contratação.