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Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
Acerca das obrigações do empregador nos casos controvertidos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.I O período ...
No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.
As normas coletivas constituídas pelas categorias profissional e econômica, isto é, as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho, respec...
Quanto ao período de descanso do trabalhador celetista, conforme disposto no Decreto-lei n.º 5.452/1943, o intervalo
O veículo fornecido pela empresa ao empregado não terá natureza salarial se for utilizado única e exclusivamente para o serviço e indispensável à real...
Um auxiliar de serviços gerais, empregado de uma companhia aérea, que, de forma corriqueira, exerça suas funções a bordo de aeronave no momento do aba...
Suponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia do mês trabalhado e, posteriormente, resolva alterar o dia do pagamento par...
Conforme portaria pertinente do MTE, o auditor-fiscal do trabalho, durante seu trabalho de fiscalização, deve-se abster de utilizar equipamentos, veíc...
Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as...
Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, para todos os efeitos legais, vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos a...