Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204483998A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo e...1457941204483998Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Especiais de TrabalhoA respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insalubres ou perigosas e das convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.AA supressão ou redução de direitos relativos ao valor nominal do décimo terceiro salário, à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e ao repouso semanal remunerado constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.BÉ considerado intermitente o contrato de trabalho no qual se estabelece a execução do trabalho com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade e inexiste relação de subordinação entre empregado e empregador, sendo esse tipo de contrato inaplicável a aeronautas e empregados domésticos.CA empresa que estiver sob a direção de uma ou mais empresas será responsável subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego estabelecidas entre empregado e empregador dessas empresas, por aplicação da teoria do empregador único.DA prestação de serviços na modalidade de teletrabalho pode decorrer tacitamente da relação individual de trabalho, sendo juridicamente possível a realização de alteração entre regime presencial e de teletrabalho independentemente de aditivo contratual, respeitado o prazo mínimo de transição de 30 dias entre um e outro regime.EConsidera-se atividade ou operação perigosa aquela que, por sua natureza ou método de trabalho, implique risco acentuado em virtude de exposição eventual ou permanente do trabalhador de qualquer atividade profissional a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455559Direito do TrabalhoO empregador possui responsabilidade objetiva pelos atos ilícitos praticados por seus empregados, no exercício do trabalho ou em razão dele, ainda que...Questão 457941204474717Direito do TrabalhoA respeito da justa causa e da rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a opção correta.Questão 457941204475646Direito do TrabalhoEm determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min q...Questão 457941204527828Direito do TrabalhoSituação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em maio, que estava grávida e que a data da gestação era anterior à de sua demi...Questão 457941204538399Direito do TrabalhoAlexandre poderá ser dispensado de seu serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares d...Questão 457941204564682Direito do TrabalhoA cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeQuestão 457941204576960Direito do TrabalhoCaso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contri...Questão 457941204598997Direito do TrabalhoCom relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.O con...Questão 457941204601891Direito do TrabalhoO auditor-fiscal do trabalho, no uso de suas atribuições, estando diante de uma lavoura de grande extensão onde as atividades sejam realizadas a céu a...Questão 457941204614009Direito do TrabalhoNo direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda...