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Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.
Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de
O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de conciliação ou mediação designada pelo juiz será considerado revel.
A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito.
As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No en...
A despeito de ser absoluta, a competência da justiça federal pode ser prorrogada, por continência, para abranger ação civil pública em que ente federa...
No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias co...
Na inicial da ação monitória, é obrigação do autor demonstrar a causa da emissão do título de crédito que tiver perdido a força executiva.
Comprovado o óbito do autor, o processo não deve ser extinto sem julgamento do mérito, porque, apesar de se tratar de questão de estado, o falecimento...
Nos embargos à execução, decorreram diretamente da Lei n.º 11.382/2006 as mudanças referentes à dispensa de qualquer garantia do juízo para a sua inte...