A função do orçamento que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte do Estado denomina-se função

Receita orçamentária é toda receita que tenha sido prevista na lei orçamentária anual.

Em havendo necessidade de comprar com urgência cestas básicas destinadas a desabrigados em decorrência de fortes chuvas e alagamentos, deverá ser aber...

O Programa de Educação Fiscal tem caráter de permanência após sua implantação em cada unidade federativa, o que significa que está vinculado a campanh...

De acordo com a legislação vigente, para que determinado ente público efetue o pagamento a fornecedores de material de consumo, basta que, no processo...

O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício financeiro.

Caso determinado produto alimentício, com características de uma commodity, esteja com preços elevados e o governo adquira parte dos estoques para rev...

É vedada a realização de despesas públicas sem a emissão prévia da nota de empenho.

Acerca das funções econômicas governamentais, segundo a teoria de finanças públicas, assinale a opção correta.

Entre as despesas correntes que podem ser executadas na subfunção administração geral, estão as referentes ao custeio de pessoal e encargos sociais.

Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser desempenhadas por órgão de natureza temporária e exercidas por s...