Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204602442O tratamento privilegiado a certas pessoas é considerado ofensivo ao princípio da igualdade ou da moralidade, mesmo que ...1457941204602442Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeO tratamento privilegiado a certas pessoas é considerado ofensivo ao princípio da igualdade ou da moralidade, mesmo que decorra de uma causa razoavelmente justificada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457677Direito ConstitucionalCom base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da Repúbl...Questão 457941204523372Direito ConstitucionalUm governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...Questão 457941204532226Direito ConstitucionalNo que diz respeito à defesa do Estado e às instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a exi...Questão 457941204537158Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência paraQuestão 457941204548223Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os itens subsecutivos.O Distrito Federal é a capital da Re...Questão 457941204572600Direito ConstitucionalO art. 3.º da lei em apreço é inconstitucional por incompetência legislativa para a matéria nele tratada.Questão 457941204613818Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204621897Direito ConstitucionalEmbora gozem de vitaliciedade, os membros do Ministério Público não podem permanecer no cargo até o fim de suas vidas, uma vez que todos os servidores...Questão 457941204638876Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941204649022Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições, cabe aos tribunais de contas dos estados e, quando for o caso, dos municípios solicitar aos governadores estaduais a...