Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204602489O inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na r...1457941204602489Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das Obrigações | Responsabilidade CivilO inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inocente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526339Direito CivilCom relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens.I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devidam...Questão 457941204556915Direito CivilO companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidade da pessoa falecida com quem ...Questão 457941204570333Direito CivilAcerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941204595130Direito CivilAcerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.Questão 457941204596707Direito CivilConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204608880Direito CivilDe acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contraídos sob a égide do Código Civil de 191...Questão 457941204613017Direito CivilBreno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...Questão 457941204618762Direito CivilÉ lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.Questão 457941204650586Direito CivilConsidere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a res...Questão 457941204653800Direito CivilA proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto...