No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em 2020. Após o cumprimento da pena, reco...

Suponha que um cidadão brasileiro residente no exterior tenha praticado um crime contra a fé pública do município de Aracaju e que tenha sido apurado,...

O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é uma atenuante para a graduação do valor da multa.

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

O período em que o réu permanece em livramento condicional deve ser considerado para o cálculo do tempo máximo de cumprimento de pena previsto no CP.

Acerca da lavagem de dinheiro, julgue os seguintes itens.De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, que pacificou o conflito dos disposi...

Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de documento falso e resistência.

Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Com referência aos crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial e aos crimes de manipulação genética, assinale a opção correta.