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Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
A extinção, sem resolução de mérito, de mandado de segurança, ante pedido de desistência formulado pelo impetrante, independe da concordância de quem ...
Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantame...
Em demanda na qual beneficiários individualizados pretendem o fornecimento público de medicamento necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministé...
A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.Situação hipotética: Determinado ju...
Após a juntada da procuração nos autos de uma relação processual, é vedado ao constituinte revogar os poderes conferidos ao seu advogado sem a anuênci...
Rogério ajuizou ação de execução por quantia certa em face da empresa Silva&Silva Ltda. Garantido o juízo pela penhora, a empresa executada apresentou...
Não existe vício atinente à legitimidade do MP para propor a rescisória, até porque se trata de suposta colusão das partes.
Para fins de impetração do mandado de segurança, a autoridade coatora será tanto a pessoa que ordenou, de forma concreta e específica, a prática do at...
Caso João tenha uma única filha e herdeira, que resida na cidade do Rio de Janeiro, então, por conveniência e dada a regra de competência relativa, o ...
Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a op...