Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603127O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os vot...1457941204603127Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508988Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre trânsito e transporte.Questão 457941204521401Direito ConstitucionalSuponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena...Questão 457941204527932Direito ConstitucionalSe a autoridade policial deixar de informar à pessoa indicada pelo preso a prisão e o local onde ele se encontra, mas comunicá-los ao juiz competente,...Questão 457941204546911Direito ConstitucionalA CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiais que portem referência à identidade, à ação e à memória dos diferente...Questão 457941204563869Direito ConstitucionalCaberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estasQuestão 457941204590119Direito ConstitucionalSe um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do res...Questão 457941204594506Direito ConstitucionalCom a promulgação da CF, foram extintos os denominados cargos vitalícios, tendo sido resguardado, entretanto, o direito adquirido daqueles que ocupava...Questão 457941204605797Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Entr...Questão 457941204614668Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio abrange qualquer compartimento habitado onde alguém exerce profissão ou atividades pessoais, podendo, por exemplo, ser ...Questão 457941204991766Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral...