Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204603181à Secretaria de Inclusão Digital executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa de Inclusão Digit...1457941204603181Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)à Secretaria de Inclusão Digital executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, em articulação com órgãos e instituições internos e externos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442241Legislação FederalSegundo determina a Lei n.º 12.527/2011, quando solicitado acesso a informação parcialmente sigilosa, será vedado o acesso a todo o documento, devendo...Questão 457941204452146Legislação FederalNa UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.Questão 457941204463148Legislação FederalNo curso do processo administrativo de responsabilização (PAR), o acordo de leniência pode decorrer de proposta inicial apresentada pela autoridade do...Questão 457941204506716Legislação FederalO Centro de Inteligência Nacional tem a atribuição de coordenar a articulação do fluxo de dados e informações oportunas e de interesse da atividade de...Questão 457941204507201Legislação FederalA criação de um órgão autônomo competente para a garantia do direito de acesso à informação constitui uma inovação da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204525889Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...Questão 457941204557683Legislação FederalNa situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretend...Questão 457941204594250Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n.os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.Considere que o superintendente da ZF...Questão 457941204621243Legislação FederalO Plano Museológico, que estabelece a missão e os programas do museu, suas diretrizes de funcionamento e orientações necessárias para o desenvolviment...Questão 457941204669663Legislação FederalAs coordenadas dos vértices que compõem os limites dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 10 cm.