Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603471Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valo...1457941204603471Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisConstitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474646Direito ConstitucionalA proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal ...Questão 457941204487924Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204517464Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...Questão 457941204518349Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no p...Questão 457941204527009Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204535011Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, das Forças Armadas, das forças auxiliares e da segurança patrimonial, assinale a opção correta.Questão 457941204550194Direito ConstitucionalQualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente.Questão 457941204570998Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941204600474Direito ConstitucionalO direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses que a fazem merecedora de apreço no convívio social.Questão 457941204662812Direito ConstitucionalSegundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de concurso público por dirigent...