Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603478Os crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hip...1457941204603478Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosOs crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese em que o presidente ficará afastado de suas funções desde o recebimento da denúncia ou queixa-crime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452172Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.O cancelamento da naturalização por sentença ...Questão 457941204452448Direito ConstitucionalNorma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por in...Questão 457941204510174Direito ConstitucionalCom relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941204538482Direito ConstitucionalA remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadação.Questão 457941204548474Direito ConstitucionalRio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.Questão 457941204548838Direito ConstitucionalA inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.Questão 457941204562974Direito ConstitucionalDeterminada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse ...Questão 457941204565613Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.Questão 457941204570396Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...Questão 457941204664983Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.