Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204603625De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental são basicamente os licenciamento...1457941204603625Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental são basicamente os licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as punições e a conservação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442664Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941204453826Direito AmbientalCom relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...Questão 457941204457351Direito AmbientalSegundo a Lei de Proteção à Fauna, é proibida a apanha de espécimes da fauna silvestre na faixa de quinhentos metros de cada lado do eixo das vias fér...Questão 457941204491954Direito AmbientalO zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental...Questão 457941204515060Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.Questão 457941204533697Direito AmbientalConsiderando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, ...Questão 457941204541034Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, inde...Questão 457941204646238Direito AmbientalEm um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e com...Questão 457941204667499Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.Questão 457941204671106Direito AmbientalNo Código Florestal constam diretrizes para a recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal cuja cobertura vegetal tenha sido convert...