Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204603672Observadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formul...1457941204603672Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE RondôniaObservadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o intuito de obter maiores esclarecimentos sobre o objeto do processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469394Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsideram-se iliquidáveis as contas quando, por ato doloso do responsável, for materialmente impossível o seu julgamento de mérito.Questão 457941204474470Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasMesmo que o relator de um processo de prestação de contas anual seja voto vencido, seu voto também integrará o acórdão, o qual conterá, além do relató...Questão 457941204490630Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCDF pode determinar aos seus jurisdicionados que procedam à sustação ou à anulação de ato ou contrato administrativo, independentemente da análise ...Questão 457941204490845Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA LODF proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas condenadas por crimes e ilícitos que ensejam a inelegibilidade eleitoral, sendo o rol de...Questão 457941204511856Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs comunicações, denúncias e representações encaminhadas ao MPC/SC sobre fatos referentes à sua atuação são recebidas e registradas pelo gabinete do p...Questão 457941204511857Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO procedimento de investigação preliminar é instaurado quando há a necessidade de coletar subsídios imperiosos à atuação do MPC/SC.Questão 457941204514156Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm virtude do sigilo fiscal, o TCE/SC não detém competência para fiscalizar renúncia de receitas no âmbito municipal.Questão 457941204519105Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da processualística adotada no TCM/PA, assinale a opção correta.Questão 457941204575259Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA escolha de conselheiros do TCE/RN, no número total de sete, é realizada pelo governador do estado e pela Assembleia Legislativa, sendo critérios par...Questão 457941204603671Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCE/RO, julgue os itens que se seguem, referentes às relações do servidor com o fiscalizado.Durante ...