Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204603715A natureza jurídica do ato que concedeu a liminar de antecipação de tutela é de sentença de mérito, já que, nele, o juiz...1457941204603715Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasA natureza jurídica do ato que concedeu a liminar de antecipação de tutela é de sentença de mérito, já que, nele, o juiz acolheu o pedido formulado pelo autor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463335Código de Processo Civil (CPC)O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese de desistência ou de in...Questão 457941204476141Código de Processo Civil (CPC)Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, u...Questão 457941204477922Código de Processo Civil (CPC)O juiz equivocou-se ao decretar a revelia, porquanto a consignação da presença do advogado da demandada em ata demonstra a existência de mandato tácit...Questão 457941204486517Código de Processo Civil (CPC)A interposição de um recurso contra determinada decisão não enseja a inadmissibilidade de eventual segundo recurso interposto pela mesma parte e contr...Questão 457941204504110Código de Processo Civil (CPC)A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941204505795Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204538505Código de Processo Civil (CPC)Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodri...Questão 457941204539101Código de Processo Civil (CPC)Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou ...Questão 457941204576905Código de Processo Civil (CPC)Nesse caso, conforme o entendimento do STJ, o cálculo dos honorários de sucumbência deverá levar em consideração o valor total da condenação, conforme...Questão 457941204644269Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal ad...