Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204604976Conclui-se do texto que o conceito jurídico de ordem pública e o de incolumidade das pessoas e do patrimônio estabelecem...1457941204604976Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConclui-se do texto que o conceito jurídico de ordem pública e o de incolumidade das pessoas e do patrimônio estabelecem um relacionamento lógico e de mútua dependência, tanto é que a Constituição Federal os agrega em um mesmo artigo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447931Direito ConstitucionalAs Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há impo...Questão 457941204507706Direito ConstitucionalA ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeQuestão 457941204528639Direito ConstitucionalLei ordinária, de iniciativa do presidente da República, pode regular a criação de novos territórios federais, os quais serão integrados ao estado de ...Questão 457941204538644Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF e o entendimento do STF acerca dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.I É possível a extinção de tribunal...Questão 457941204584999Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204601836Direito ConstitucionalDeterminado sindicato ajuizou ação em defesa de direito e interesse coletivo dos integrantes da categoria que representa e obteve sentença favorável a...Questão 457941204613060Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente ao regime previdenciário dos servidores públicos.Questão 457941204616589Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, como o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, tem suas atribuições previstas na Lei Orgânica da ...Questão 457941204621538Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue os itens consecutivos.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com ...Questão 457941204653312Direito ConstitucionalUma das novidades trazidas pela EC n.º 53/2006 foi estabelecer o dever do Estado em garantir a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças ...