Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204605012Ao servidor das carreiras da área penitenciária federal que pleitear progressão funcional caberá cumprir apenas dois req...1457941204605012Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias FederaisAo servidor das carreiras da área penitenciária federal que pleitear progressão funcional caberá cumprir apenas dois requisitos, a saber, competência e dedicação profissional e interstício mínimo de dezoito meses entre cada progressão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463124Legislação FederalPara a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no Poder Judiciário, e as intima...Questão 457941204479855Legislação FederalComo regra geral, não é permitido contratar por postos de trabalho nem adotar a métrica homem-hora ou equivalente para a aferição de esforço.Questão 457941204482555Legislação FederalA respeito do Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204513962Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobre convênios firmados com entidades públicas ou privadas para a execução de projetos de inter...Questão 457941204529763Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir.As características dos estabelecimentos pen...Questão 457941204547213Legislação FederalCaso a empresa cometa alguma infração administrativa relativa ao acesso ao patrimônio genético utilizado para a fabricação do creme à base de baru, o ...Questão 457941204549933Legislação FederalÓrgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunci...Questão 457941204632817Legislação FederalA respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios, julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEB...Questão 457941204647153Legislação FederalO procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.Questão 457941204667627Legislação FederalNo ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), o regulador permite que todas as empresas que atuam no setor possam operar com regras dife...