Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204606331É vigente o incentivo de suspensão da COFINS a empresas exportadoras de produtos alimentícios, no caso de exportação de ...1457941204606331Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisÉ vigente o incentivo de suspensão da COFINS a empresas exportadoras de produtos alimentícios, no caso de exportação de mais de 50% de sua produção para o exterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463883Direito TributárioA notificação do contribuinte acerca da ocorrência de auto de infração tributária tem o efeito de cessar a contagem do prazo decadencial para a consti...Questão 457941204469503Direito TributárioAs fundações instituídas e mantidas pelo poder público podem ser enquadradas no conceito de entidade beneficente de assistência social, sendo-lhes, ne...Questão 457941204472291Direito TributárioEm regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a receita bruta.Questão 457941204475928Direito TributárioÀ luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.Questão 457941204475930Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidemQuestão 457941204535637Direito TributárioA incidência do IPTU depende do registro do respectivo imóvel residencial em cartório de registro de imóveis.Questão 457941204540694Direito TributárioNo caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decor...Questão 457941204543040Direito TributárioDe acordo com o CTN, o parcelamento é uma modalidade deQuestão 457941204584017Direito TributárioEm 31/12/2009, o fisco de determinada unidade da Federação, por meio dos seus auditores, efetuou lançamento de ofício relativo ao tributo de ICMS e ve...Questão 457941204617501Direito TributárioO legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...