Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204540694No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado...1457941204540694Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaNo caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decorrente de emolumentos e custas, incidirá sobre essa renda o imposto de renda sobre pessoaAjurídica, mediante recolhimento mensal obrigatório.Bjurídica, mediante recolhimento anual.Cjurídica, mediante retenção na fonte.Dfísica, mediante recolhimento mensal obrigatório.Efísica, mediante recolhimento anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455795Direito TributárioA imunidade tributária é uma hipótese deQuestão 457941204462148Direito TributárioA dispensa de prova de quitação de tributos no caso de prática de ato imprescindível para evitar a caducidade de direito é condicionada à existência d...Questão 457941204526531Direito TributárioA ME ou a EPP que tenha sócios domiciliados no exterior não pode fazer uso do Simples Nacional.Questão 457941204539347Direito TributárioOs impostos cuja cobrança é competência dos estados são tributos indiretos, uma vez que não incidem diretamente sobre a renda ou a propriedade dos con...Questão 457941204548970Direito TributárioContribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.Questão 457941204566814Direito TributárioO lançamento tributário, um dos estágios da receita pública, compreende os procedimentos de determinação da matéria tributável, cálculo do imposto, id...Questão 457941204583890Direito TributárioÉ correto afirmar que isenção pessoal não onerosa, que foi concedida por despacho de autoridade fiscal, pode ser, por ato administrativo, cancelada a ...Questão 457941204608963Direito TributárioA responsabilidade dos pais pelos tributos devidos pelos filhos é, de acordo com o CTN, solidária e pessoal.Questão 457941204620162Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre as receitas correntes a...Questão 457941204667036Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os ...