Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204539347Os impostos cuja cobrança é competência dos estados são tributos indiretos, uma vez que não incidem diretamente sobre a ...1457941204539347Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação EstadualOs impostos cuja cobrança é competência dos estados são tributos indiretos, uma vez que não incidem diretamente sobre a renda ou a propriedade dos contribuintes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443946Direito TributárioA empresa Alfa S.A. desenvolve software (programas de computador) sob encomenda e também comercializa licenças de software padronizados via Internet.C...Questão 457941204487800Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204498881Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.Questão 457941204504310Direito TributárioUm tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.Questão 457941204540028Direito TributárioSituação hipotética: Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte –...Questão 457941204579417Direito TributárioDefine-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.Questão 457941204583920Direito TributárioComo condição da ação de repetição de indébito, exige-se que o contribuinte, para reaver o que tenha sido pago indevidamente, proteste o crédito tribu...Questão 457941204585235Direito TributárioEm 20/7/2007, ocorreu fato gerador de ICMS que resultou em obrigação tributária no valor de dez mil reais. O contribuinte realizou pagamento parcial d...Questão 457941204620157Direito TributárioA pessoa jurídica optante pelo SIMPLES que passa a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se à incidência não cumulativa da COF...Questão 457941204667097Direito TributárioNão serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP no caso de pagamento efetuado pela administraçã...