Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607027A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.1457941204607027Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasA CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455803Direito ConstitucionalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...Questão 457941204523385Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204542733Direito ConstitucionalEm caso de iminente perigo público, autoridade pública competente poderá usar a propriedade particular, desde que assegure a consequente indenização, ...Questão 457941204562529Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.Questão 457941204565044Direito ConstitucionalA suspensão de direitos políticosQuestão 457941204586850Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204590077Direito ConstitucionalÉ o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as causas entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros,...Questão 457941204595162Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204616221Direito ConstitucionalEm relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.Questão 457941204651087Direito ConstitucionalJulgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios na Federação brasileira.Nas consultas plebiscitárias para criação, incorporação, fusã...