Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595162Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.1457941204595162Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaCom relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.AA ordem econômica deve buscar o atendimento do princípio da dignidade humana.BO princípio da livre iniciativa se aplica ao Estado.CPelo princípio da livre concorrência, garante-se que o Estado não deve intervir no mercado.DLei municipal não pode prever o horário de funcionamento de farmácia, pois isso violaria o princípio da livre iniciativa.EA ordem econômica está prevista apenas no título da CF que dispõe sobre a ordem econômica e financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455542Direito ConstitucionalSe um deputado praticar ato protegido pela imunidade parlamentar, ele estará imune à responsabilização penal, mas, como regra, poderá ser civilmente c...Questão 457941204517520Direito ConstitucionalNos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional referente à emergência de saúde...Questão 457941204525185Direito ConstitucionalSe o Congresso Nacional aprovar medida provisória (MP) cujo texto original, durante o curso do processo legislativo, tenha sofrido significativa alter...Questão 457941204570314Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do processo legiferante e das garantias e atribuições do Poder Legislativo.Questão 457941204586850Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204588438Direito ConstitucionalCaso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos com...Questão 457941204590773Direito ConstitucionalLei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, alé...Questão 457941204621706Direito ConstitucionalA CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão leg...Questão 457941204627776Direito ConstitucionalOcorrendo a vacância dos cargos de presidente da República e de vice-presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, deverá haver eleição...Questão 457941204631898Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...