Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204607939O acesso às informações poderá ser negado, caso exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de...1457941204607939Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso às informações poderá ser negado, caso exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados, ou ainda serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência da entidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459080Legislação FederalDe acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a ser...Questão 457941204463042Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiro...Questão 457941204463840Legislação FederalEm documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SI...Questão 457941204464528Legislação FederalAs decisões do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva serão adotadas por maioria simples, e o presidente de cada um dos ór...Questão 457941204480599Legislação FederalAs autorizações temporárias no âmbito do sandbox regulatório não poderão ser superiores a 24 meses, admitida a prorrogação por até 12 meses apenas na ...Questão 457941204491183Legislação FederalA emissão dos documentos fiscais relativos às operações de circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de gás natural será realizada c...Questão 457941204528106Legislação FederalA administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.Questão 457941204548175Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural...Questão 457941204649430Legislação FederalNa contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos denomi...Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.