Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204608655O presidente do Conselho Diretor do SERPRO representa a empresa em juízo ou fora dele, e também pode constituir mandatár...1457941204608655Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROO presidente do Conselho Diretor do SERPRO representa a empresa em juízo ou fora dele, e também pode constituir mandatários para esse fim, sempre que houver necessidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484646Legislação FederalPara falhas ocorridas ou descobertas durante o voo, a MEL não se aplica até a próxima decolagem, de modo que devem ser observados os procedimentos con...Questão 457941204488351Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...Questão 457941204498451Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta a respeito do prazo de restrição e das condições de acesso às informações...Questão 457941204514410Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convêniosQuestão 457941204544801Legislação FederalDeterminada associação de proteção ao meio ambiente, legalmente constituída havia seis meses, ajuizou ação civil pública a fim de cessar obra que esta...Questão 457941204571635Legislação FederalÉ vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter intere...Questão 457941204578331Legislação FederalConforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre município...Questão 457941204616582Legislação FederalSão instrumentos da atividade de correição do Poder Executivo Federal a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo ...Questão 457941204619039Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...Questão 457941204623192Legislação FederalOs bônus de assinatura, os royalties e a participação especial são espécies de participações governamentais.