A duplicata pode ser sacada em data posterior à da emissão da fatura.

O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes ...

No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.

O estabelecimento empresarial pode ser considerado universalidade de fato, ou seja, pode ser tratado como objeto unitário de direitos e de negócios ju...

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que

Considerando que determinada empresa emita uma duplicata contra um comprador, assinale a opção correta.

No que tange à disciplina aplicável ao registro de empresas e ao empresário irregular, assinale a opção correta.

Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.

Suponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior reve...

O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, atividade empresarial, assumindo, pessoalmente, todos os riscos de sua ati...