No curso de uma ação executiva, constatou-se que o executado praticou ato atentatório à dignidade da justiça, mediante f...

No que diz respeito aos recursos de natureza ordinária, assinale a opção correta.

Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito depender da produção de prova tempestivamente requisitada ao juízo da causa.

À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.

Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do processo executivo, o credor q...

124 Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiência de conciliação deverá ser feita pessoalmente, sendo, nesse caso, ved...

O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.

Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o...

Situação hipotética: Procurador de determinado município foi intimado em cumprimento de sentença e verificou que, no curso do processo de conhecimento...

A respeito de recursos e coisa julgada, julgue os itens a seguir.Considerando ter o processo corrido à revelia do réu, que não foi validamente citado,...