Acerca da eficácia do processo do trabalho, assinale a opção correta.

Com relação ao benefício da justiça gratuita no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídic...

Segundo o TST, a procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza a propositura de ação rescisória e a...

Suponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela,...

Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas

Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequ...

Na execução trabalhista, é impenhorável o faturamento de empresa porque isso comprometeria o desenvolvimento regular de suas atividades, bem como o pr...

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

Caso a secretária executiva de uma empresa de prestação de serviços de marcenaria seja demandada judicialmente por alegados prejuízos decorrentes do a...

Se a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalhador que se julgar prejudicado...