Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Infere-se do texto que o autor não concorda com a ideia de que a confissão seja apenas mais uma prova entre tantas outras.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encam...

Nos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser en...

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir.A autodefesa, que, pelo pr...

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabil...

O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial to...

Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.

Aplica-se a lei processual penal brasileira a crime cometido por brasileiro no exterior, ou por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. De igua...

A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, é