As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que e...

Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a...

As declarações de microempresa não se sujeitam ao registro público de empresas mercantis.

O plano de recuperação terá de ser apresentado pelo devedor em juízo no prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período, contado da publicação d...

Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)

Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra

A regra da impossibilidade de sucessão empresarial também se aplica a empresas que não estejam em crise econômico-financeira.

Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial.Quem reproduzir, sem autorização do titular, no to...

Com relação ao cheque, assinale a opção correta.

A decisão do juiz de deferir, com fundamento no argumento exposto, a penhora dos bens de Paulo foi correta, configurando a desconsideração da personal...