Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204613905Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opçã...1457941204613905Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-2Disciplina: Direitos HumanosTemas: Comitê de Direitos Humanos da ONUCom relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.AEm casos excepcionais, admite-se que haja no CDH dois nacionais de um mesmo Estado.BAs comunicações interestatais podem ser processadas pelo CDH independentemente de qualquer aceitação prévia pelo Estado-parte.CÉ de seis anos o mandato dos membros do CDH.DApós a apresentação do primeiro relatório pelo Estado-parte, o CDH pode solicitar novos relatórios a qualquer tempo.EOs membros do CDH são eleitos para representar os Estados de que são nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449336Direitos HumanosO duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileiro.Questão 457941204456815Direitos HumanosDuas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos sãoQuestão 457941204457675Direitos HumanosA Carta das Nações Unidas, documento por meio do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada e formalizada, atribui à ONU os propósitos de d...Questão 457941204489953Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204518352Direitos HumanosAssinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.Questão 457941204526186Direitos HumanosOs indígenas Xokó conseguiram no século XX o reconhecimento do domínio sobre terras nas margens do rio São Francisco.Questão 457941204546107Direitos HumanosOs atos internacionais específicos que complementam a Convenção de Palermo incluem o Protocolo Adicional, relativo à prevenção, repressão e punição ao...Questão 457941204586236Direitos HumanosOs direitos humanos, inerentes à natureza humana, são autoaplicáveis, ou seja, não necessitam de regulamentação legal para a sua preservação.Questão 457941204612775Direitos HumanosO paciente portador de esquizofrenia paranoide internado de forma involuntária em clínica psiquiátrica tem direito à presença médica, a qualquer tempo...Questão 457941204620610Direitos HumanosO Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.