Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613975Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ...1457941204613975Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoEmbora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio de emenda constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447936Direito ConstitucionalCompete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União figure como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, inc...Questão 457941204449204Direito ConstitucionalSegundo a concepção política, a Constituição é um complexo normativo estabelecido de uma só vez, em que, de maneira total, exaustiva e sistemática, sã...Questão 457941204477895Direito ConstitucionalO presidente da República pode, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para d...Questão 457941204497828Direito ConstitucionalO regime de subsídio admite o pagamento de gratificação pelo exercício de função de confiança a membro do Ministério Público, desde que observado o te...Questão 457941204538973Direito ConstitucionalInsere-se entre as competências do TCU, no exercício do controle externo,Questão 457941204544308Direito ConstitucionalEmenda à Constituição consiste em umaQuestão 457941204619738Direito ConstitucionalA concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.Questão 457941204621194Direito ConstitucionalQualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode ser parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades perante o Tribuna...Questão 457941204640967Direito ConstitucionalA CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para assegurar igualdade entre as...Questão 457941204649408Direito ConstitucionalNo que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.