Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204614047À exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a tod...1457941204614047Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento InternoÀ exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a todos os conselheiros, mesmo àqueles que estejam ausentes ou licenciados do CNJ por até trinta dias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448496Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Com...Questão 457941204448857Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A condição especial de trabalho para magistrados e servidores com deficiência implicará despesas para o tribunal.Questão 457941204455186Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Entre as atribuições desse comitê está o acompanhamento da aplicação das diretrizes da comunicação social instituídas pelo CNJ, porém não cabe ao comi...Questão 457941204471355Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.Questão 457941204501788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.Questão 457941204510602Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ n.º 370/2021, o Plano de Transformação Digital é um instrumento de planejamento que será elaborado pela unidade competen...Questão 457941204525531Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução n.º 192/2014 do CNJ descreve a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Segundo essa resolução,Questão 457941204557090Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No STJ, não são consideradas custas processuais os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se exige o recolhimento do porte de...Questão 457941204563987Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ n.º 230/2016Questão 457941204671541Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No processo de transição dos cargos de direção dos tribunais, os dirigentes em exercício deverão entregar aos dirigentes eleitos, em até dez dias após...