Com referência à elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) no âmbito municipal, assinale a opção correta.

A lei orçamentária anual deve ser aprovada antes do início do exercício financeiro e seguir as fases clássicas do ciclo orçamentário: elaboração, apro...

Na classificação funcional, é aplicado o princípio da matricialidade, de modo que é cabível combinar uma função com subfunções que lhe sejam atípicas,...

Os créditos adicionais especiais são os destinados

Recursos financeiros recebidos em caráter temporário pelo Estado para devolução posterior a seus proprietários são considerados ingressos extraorçamen...

A LOA de 2020 prevê crédito para a construção de um presídio federal com custo total previsto de R$ 11 milhões. Os pagamentos serão realizados em parc...

Em obediência ao princípio orçamentário da programação, devem-se identificar nas despesas com pessoal e nos encargos sociais da União os objetivos e a...

Apesar de os entes federados serem obrigados a elaborar um orçamento fiscal, um orçamento de investimento das empresas estatais e um orçamento da segu...

O estágio da receita conhecido como arrecadação é determinado pelo recolhimento dos valores recebidos pelos agentes arrecadadores para a Conta Única d...

Se determinado ente da Federação pretender conceder empréstimo a pessoa jurídica que não esteja sob seu controle direto, o encargo financeiro correspo...

No que se refere à elaboração, execução, votação e aprovação da proposta orçamentária, assinale a opção correta.