Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204614688O direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois...1457941204614688Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do TrabalhoO direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, para todos os trabalhadores, à exceção dos rurais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469429Direito do TrabalhoCatarina, embora gestante, não tem direito à estabilidade provisória no emprego, porque está submetida a regime de contratação temporária, por prazo d...Questão 457941204476653Direito do TrabalhoEm caso de rescisão do contrato de trabalho, a data de saída a ser lançada na carteira de trabalho deve coincidir com a data do término do aviso prévi...Questão 457941204491395Direito do TrabalhoOs valores pagos ao empregado em razão do término do seu contrato de trabalho por justa causa são denominados benefícios rescisórios.Questão 457941204501533Direito do TrabalhoSe, em determinado contrato no qual uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é a contratante, for comprovado falha na fiscalização ...Questão 457941204513986Direito do TrabalhoNos programas de alimentação do trabalhador, a parcela paga in natura pela empresaQuestão 457941204541215Direito do TrabalhoO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — Lei Complementar n.º 123/2006 — estabelece tratamento diferenciado e simplificado ...Questão 457941204572631Direito do TrabalhoEm caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda...Questão 457941204589165Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego.Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação labor...Questão 457941204589975Direito do TrabalhoO valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo vigente na data do pagamento desse benefício.Questão 457941204599003Direito do TrabalhoConsidere a seguinte situação hipotética.Em determinado município, o sindicato das empresas de transportes coletivos e o sindicato dos empregados do s...