Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204615119Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros res...1457941204615119Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeEm tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que tenham ingressado regularmente no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477420Direito ConstitucionalFoi publicada lei federal, de iniciativa do Poder Legislativo, que autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabrica...Questão 457941204502015Direito ConstitucionalConforme a compreensão atual dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, não se admitem candidaturas avulsas, isto é, aquelas para as qu...Questão 457941204510665Direito ConstitucionalA publicidade dos atos processuais só poderá ser restringida quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.Questão 457941204524091Direito ConstitucionalAssinale a opção que representa parlamentar cuja inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato possua abrangê...Questão 457941204527002Direito ConstitucionalJoão, servidor público em exercício de cargo efetivo da administração direta estadual e segurado de regime próprio de previdência social do respectivo...Questão 457941204539784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeit...Questão 457941204560502Direito ConstitucionalNo procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabívelQuestão 457941204590120Direito ConstitucionalÉ compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites a serem observados pela câmara municipal no estabelecimento dos subsídios de pre...Questão 457941204653313Direito ConstitucionalÉ vedada a utilização dos recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos estados, pelo DF ou ...Questão 457941204657257Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza, desde que haja prévia autorização legislativa, a