Acerca de sentença e de coisa julgada, assinale a opção correta.

Considere que, em determinada ação, o juiz tenha julgado procedente o pedido de divórcio e partilha de bens, mas improcedente o pedido de guarda formu...

A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriormente, sem necessidade de anuência da parte contrária ou de eventuais li...

A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.

Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu...

Nessa situação hipotética, cada uma das ações apresentadas deveria visar à participação plena, irrestrita, de todos os agentes desse processo.

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo...

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de precatório, execução fiscal e execução contra a fazenda pública.

Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento o juízo e inte...