Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204616466É assegurado a todos o acesso à informação, independentemente do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profiss...1457941204616466Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ assegurado a todos o acesso à informação, independentemente do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486488Direito ConstitucionalPara fins da inviolabilidade domiciliar, o quarto de hotel, desde que ocupado, é equiparado a domicílio, razão pela qual não é permitido o ingresso do...Questão 457941204518815Direito ConstitucionalA cassação dos direitos políticos poderá ocorrer na hipótese de constatação terminativa do cometimento de ato de improbidade administrativa por um cid...Questão 457941204526669Direito ConstitucionalO habeas data constitui instrumento que visa efetivar o direito de acesso à informação no âmbito de qualquer entidade pública, sendo cabível tanto par...Questão 457941204539773Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito éQuestão 457941204569145Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF, dada a ausência da referida lei complementar, aplicam-se as regras do regime geral de previdência social à aposentador...Questão 457941204590062Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que autorize a utilização, pela polícia militar, de veículos apreendidos e não identificados quan...Questão 457941204590106Direito ConstitucionalSão absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direito...Questão 457941204590962Direito ConstitucionalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto ...Questão 457941204612980Direito ConstitucionalAssinale a opção correta relativamente à administração pública e aos servidores públicos.Questão 457941204627396Direito ConstitucionalNão há que se falar em competência concorrente em matéria de direito financeiro entre União, estados e Distrito Federal, na medida em que o sistema fi...