Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590106São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados te...1457941204590106Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSão absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direitos políticos e todos aqueles que não puderem se alistar como eleitores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451849Direito ConstitucionalO ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.Questão 457941204455820Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.Questão 457941204483953Direito ConstitucionalNa apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesaQuestão 457941204502203Direito Constitucional8 Na distribuição de competências entre os entes da Federação, estes só podem agir quando possuírem competência legislativa na matéria respectiva.Questão 457941204522928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204543019Direito ConstitucionalO Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrátic...Questão 457941204568319Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, ida...Questão 457941204577199Direito ConstitucionalConsidere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...Questão 457941204580850Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir, de acordo com o estabelecido na Consti...Questão 457941204640859Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, cabe ao Congresso Nacional julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores ...