Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451849O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensin...1457941204451849Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473191Direito ConstitucionalSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal...Questão 457941204478367Direito ConstitucionalOs Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador...Questão 457941204518080Direito ConstitucionalNo que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.Questão 457941204535144Direito ConstitucionalOs analfabetos não podem registrar-se como eleitores.Questão 457941204550249Direito ConstitucionalAs CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem poderes investigativos próprios das autoridades judiciais.Questão 457941204580948Direito ConstitucionalQuanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativ...Questão 457941204580995Direito ConstitucionalO princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.Questão 457941204585577Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinal...Questão 457941204613685Direito ConstitucionalConsiderando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os i...Questão 457941204661631Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distri...