Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204550249As CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem poderes investigativos próprios das autoridades judicia...1457941204550249Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsAs CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem poderes investigativos próprios das autoridades judiciais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460845Direito ConstitucionalExceto na vigência do estado de defesa, a liberdade de locomoção do indivíduo submete-se ao controle pelo Poder Judiciário, quer para a determinação d...Questão 457941204501780Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.Questão 457941204510543Direito ConstitucionalInexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativaQuestão 457941204538289Direito ConstitucionalÀs vésperas de pleito eleitoral, foi ajuizada arguição de descumprimento de preceito fundamental contra atos praticados, em todo o país, pelo Poder Ex...Questão 457941204544244Direito ConstitucionalO sistema de controle interno, mantido de forma integrada pelos Poderes da União, tem, entre suas finalidades, a atribuição deQuestão 457941204562975Direito ConstitucionalEmbora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece...Questão 457941204593154Direito ConstitucionalO devido processo legal tem como corolários os direitos à ampla defesa e ao contraditório, os quais deverão ser assegurados aos litigantes nos process...Questão 457941204594826Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes...Questão 457941204626689Direito ConstitucionalNa ação popular, é vedado o ingresso de assistente ou litisconsorte.Questão 457941204662921Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.