Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580995O princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturez...1457941204580995Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeO princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466196Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.Questão 457941204470649Direito ConstitucionalOs casos de inelegibilidade, que se caracterizam como formas de restrição dos direitos políticos, são previstos tanto na CF quanto em legislação infra...Questão 457941204476585Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens.A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para interpor ação direta de inc...Questão 457941204495342Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações não previstas na CF para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941204504524Direito ConstitucionalNo que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.Questão 457941204539452Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941204605810Direito ConstitucionalConsoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença trans...Questão 457941204635978Direito ConstitucionalA ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um ...Questão 457941204650093Direito ConstitucionalA Procuradoria-Geral da União e da Fazenda Nacional, as procuradorias regionais da União e as procuradorias da Fazenda Nacional nos estados e no Distr...Questão 457941204670123Direito ConstitucionalLei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não contraria dispositivo constitucional, pois a vinculação nã...