Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204568319A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de ad...1457941204568319Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487416Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204507465Direito ConstitucionalÉ prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.Questão 457941204524874Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941204540026Direito ConstitucionalEm observância ao princípio da simetria, a nomeação do procurador-geral de justiça de estado está condicionada à prévia aprovação pela assembleia legi...Questão 457941204563236Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constituciona...Questão 457941204576843Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por meio de medida provisória.Questão 457941204597102Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a legitimidade passiva restringe-se ao Poder Legislativo inadimplente, ao qual será estipulado pr...Questão 457941204601313Direito ConstitucionalSão direitos expressamente garantidos pela CF aos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941204661631Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distri...Questão 457941204663280Direito ConstitucionalO direito constitucional de petição é definido como o direito de uma pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre, por exemplo, um abuso de ...