Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617062Prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas e preservar a biodiversidade e o patrimônio genético do país c...1457941204617062Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas e preservar a biodiversidade e o patrimônio genético do país constituem deveres idênticos que incumbem ao poder público, de acordo com o art. 225 da CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443970Direito AmbientalAcerca do direito dos recursos hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941204478444Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha o...Questão 457941204484941Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Questão 457941204523684Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941204556800Direito AmbientalA Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio a...Questão 457941204597177Direito AmbientalNa hipótese de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica dispensada a autorização do órgão ambie...Questão 457941204607528Direito AmbientalÁrea órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.Questão 457941204607565Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamen...Questão 457941204617399Direito AmbientalA substituição do trecho “foi finalmente criado o Ministério do Meio Ambiente” (R.32) por finalmente o Ministério do Meio Ambiente criou-se, embora nã...Questão 457941204635160Direito AmbientalCom relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.